terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Democracia e ditadura

Passei os olhos em um trecho do livro de Lênin (A Revolução Proletária e o Renegado Kaustky). Escrito em 1918, o livro refuta a tese central de Kaustky segundo o qual a revolução russa abrigava um método ditatorial (bolcheviques) e um método democrático (os mencheviques).

Lênin argumenta que em uma sociedade dividida em classes não existe "democracia pura". No capitalismo, há a democracia burguesa, dos ricos, em contraposição à democracia proletária, dos pobres. Ele aborda a distinção entre igualdade formal e desigualdade real, típicas da democracia burguesa.

Para embaralhar a questão, os ideólogos da burguesia tratam duas coisas distintas como se fossem uma só: a forma de governo com o mesmo conceito do conteúdo de classe do estado. A forma de governo pode ser monarquia ou república, ter mais ou menos democracia, mas o essencial é responder a pergunta: qual classe social exerce o seu domínio sobre o estado?

A expressão "ditadura do proletariado" (que é o contraponto da "ditadura da burguesia"), do ponto de vista teórico e prático não se refere à forma de governo, mas sim de qual classe domina o estado.

A expressão foi conspurcada e os escribas burgueses tentam associar o termo a algo como uma ditadura do partido único (no caso, dos comunistas), omitindo a questão central: no capitalismo a democracia é para a minoria e a luta pelo socialismo pressupõe a mais ampla democracia para a maioria.

Lênin lembra que, mesmo vitoriosa, a revolução se defronta com resistência das classes dominantes apeadas do poder. "Em toda revolução profunda", diz Lênin, "os exploradores opõem resistência prolongada, encarniçada, desesperada, conservando, durante muitos anos, vantagem sobre os explorados". (vide os processos de países como a Venezuela e a Bolívia para se constatar a atualidade dessa opinião).

De onde provém essa vantagem? Lênin apontava, para o período histórico da Revolução Russa, que a burguesia, mesmo derrrotada, ainda contava com: 1) muito dinheiro; 2) bens imóveis; 3) amplas relações; 4) hábitos de organização e de gestão; 5) conhecimento dos "mistérios" da administração; 6) mais instrução; 7) afinidade com o pessoal técnico; 8) experiência superior de arte militar; 9) relações internacionais; 10) capacidade de cooptação de parte dos explorados. Hoje, poderíamos acrescentar: a força poderosa da ditadura midiática monopolizada!

Claro que no capitalismo a melhor forma de governo é aquela que denominamos de república democrática. Um exemplo concreto: o Brasil de hoje, apesar das opiniões estapafúrdias da Folha sobre o tema, é bem melhor do que o período da ditadura militar. Mas o ponto essencial é que a democracia burguesa foi um avanço em relação ao feudalismo e a democracia proletária será um salto de qualidade em relação à democracia burguesa.

Tudo isso não significa que nós vamos repetir o mesmo caminho trilhado pelas revoluções vitoriosas. Também não significa deixar de reconhecer erros e insuficiências nas experiências de construção do socialismo. Nessa matéria não há modelo único, como bem fala o programa do PCdoB. E as formas de luta da revolução obedecerão as particularidades de cada país, não há receitas prontas. A isso denominamos a luta por um socialismo renovado, pedra de toque do balanço feito pelos comunistas do Brasil sobre a derrota das experiências do Leste europeu.

Para acumular forças e fazer prevalecer os interesses superiores dos trabalhadores e da maioria da nação, a sistematização teórica do PCdoB aponta três vetores: 1) a luta político-institucional; 2) a luta social e 3) a luta de idéias.

O pensamento crítico precisa ser criativo, renovador e se desenvolver permanentemente.

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