segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Reforma política

Uma das reformas estruturais para o avanço democrático brasileiro é a reforma política. Tão importante quanto difícil, alguns defensores dessa reforma acreditam que ela só pode ser feita fatiada, não em bloco. O problema é que democra muito fatiar essa encrenca.

No Brasil o presidente da República é eleito pela maioria dos votos, mas no Congresso Nacional é minoritário. Isso leva a que a primeira providência de todo presidente (ou governador ou prefeito) é fazer aquilo que o mundo político chama de "construir maioria" para garantir a governabilidade.

A construção dessa maioria não é preponderantemente programática. Múltiplos interesses de cada partido e de cada parlamentar especificamente entram na balança das negociações para se forjar e consolidar essas maiorias. Por essa via, as maiorias são heterogêneas, complexas, contraditórias e cheia de vicissitudes.

A inexistência de financiamento público e de voto por listas partidárias, para ficar apenas em dois exemplos, torna o sistema político brasileiro rígido demais. Os partidos são fracos e quem manda mesmo são os detentores de mandatos eletivos.

Por essa lógica, o interesse individual de cada parlamentar nem sempre coincide com os interesses partidários e muito menos com os interesses gerais da sociedade. Isso dilui as relações entre os programas de governos, os programas partidários e os interesses diversificados das classes e segmentos sociais.

Enquanto não cessar a causa, não cessa o efeito. Digo tudo isso para dizer que, de quando em quando, a mídia procura vasculhar a face oculta da lua do parlamento brasileiro, desentranhando os pecados veniais e mortais dos podres poderes brasileiros.

Tudo regido pela lógica férrea dos interesses políticos. Quando interessa, demonizam os Sarneys, os Malufs, os Quércias, os Collors da vida e santificam as Heloísas, as Marinas, os Jarbas e os Pedro Simons.

A patuleia a tudo assiste perplexa e desacreditada, jogando tudo e todos no mesmo baú do "ou todos nos locupletamos ou breve será o caos" da política. A todo poderosa e oligopolizada mídia conservadora é contra o financiamento público e o voto por lista partidária. Preferem, ao revés (como dizem os advogados) impor restrições ao livre funcionamento dos partidos políticos.

Eles querem voto distrital misto, cláusula de barreira, dois ou três partidos para manter o status quo e evitar surpresas políticas. Em uma frase: eles não querem resolver os problemas de fundo da política brasileira, preferem chafurdar no mar de lama para vender mais e/ou derrubar ou impor este ou aquele governante de plantão.

Por tudo isso, meus amigos e minhas amigas, meus inimigos e minhas inimigas, quando bradamos o grito de Independência ou Morte perante o PIG (Partido da Imprensa Golpista), temos que ser consequentes também em não endossar os arroubos moralistas (e de conveniência!) às vésperas da sucessão presidencial.

O que esses cara querem mesmo é eleger o Serra. Esse é o objetivo. Como não tem programa (ou coragem de apresentá-lo), apelam para a surrada arma da direita: o combate à corrupção. O falso combate, acrescento. E os incaut@s que engulam a isca...

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