sábado, 25 de dezembro de 2010

O Parlamento e a Eleição da Mesa

Recentemente foi realizada a eleição da nova Mesa da Câmara Municipal de São Paulo. O resultado acabou com uma antiga hegemonia de uma composição liderada por um grupo conservador e fisiológico autodenominado "Centrão".

O PCdoB, junto com o PSB e PDT, apoiou o presidente eleito, do PSDB, e elegeu o 1º secretário. O PT, maior representação parlamentar da esquerda na Câmara paulistana, reiterou seu apoio ao candidato do DEM e líder do Centrão. Foi derrotado.

Na verdade, nesse e em outros casos não há uma relação de causa e efeito mecânica entre a eleição da Mesa nos legislativos e a posição dos partidos políticos em relação ao respectivo governo. Na votação em tela, os dois candidatos a presidente da Câmara fazem parte da base do prefeito Kassab.

Um outro exemplo emblemático é o da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1995, com exceção da eleição da Mesa em 2005, o PSDB e o PT fazem um acordo político segundo o qual os tucanos ficam com a Presidência e os petistas com a 1ª Secretaria. Acordo vantajoso para os dois e também para o governo.

Prefeito, governador e presidente da República, naturalmente, desejam ter alguém no comando da Mesa que não dificulte a tramitação dos projetos de interesse do Executivo nem  transforme o parlamento em uma trincheira de oposição sistemática. São as regras do jogo.

Mesmo assim, nem sempre a tradição de o partido com maior número de parlamentares garante a eleição do principal cargo da Mesa. As composições políticas "interna corporis" do parlamento às vezes falam mais alto do que os interesses do partido majoritário e do Executivo.

Teremos agora uma nova eleição na Mesa da Assembleia paulista. O PT elegeu mais deputados do que o PSDB, mas não elegeu o governador, logo o favoritismo passa a ser dos tucanos, já que o governo funciona como força centrípeta para atrair partidos para a sua base. E os petistas não demonstram apetite para o enfrentamento.

As atenções se voltam, portanto, para o Congresso Nacional. Lá, teremos duas eleições importantes. No Senado, parece que o PMDB já firmou sua liderança na escolha do presidente e a tendência é que nem haja disputas. O acordo feito entre esse partido e o PT fica circunscrito à Câmara Federal.

Pelo que se divulgou, a proposta é que haja rodízio entre os dois partidos e no primeiro biênio o PT fique com a presidência. Se tudo ocorrer como o combinado, o próximo presidente da Câmara Federal deve ser  Marco Maia, deputado petista do Rio Grande do Sul.

Fala-se, no entanto, que muitos partidos e parlamentares não gostaram da forma e do conteúdo do acordo bilateral entre PT e PMDB. Daí surge a especulação sobre uma possível terceira via, resultado de uma combinação de interesses entre governistas insatisfeitos e oposicionistas.

Em passado próximo, as lambanças do PT provocaram a derrota do seu candidato e a surpreendente eleição de Severino Almeida, depois cassado. Aldo Rebelo conseguiu, na eleição pós-Severino, se eleger presidente e comandar a Casa em um período dramático para o presidente Lula.

E agora, a história se repete? Para Marx,  a história não se repete. Quando se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. Escaldado pelos percalços anteriores, acho, aqui de longe e sem conhecer as entranhas políticas da Câmara Baixa, que dificilmente a história se repetirá.

Não deve haver,assim,  tragédias nem farsas. Não haverá a tragédia de Dilma ter que enfrentar, no início do seu mandato, um presidente oposicionista. Nem a farsa de um livre-atirador eleito. Mais do que isso foge da minha competência analisar e/ou prever.

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