No próximo dia 29 de setembro, sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff instalará o novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em solenidade no Palácio do Planalto. Representarei a CTB, uma das entidades da sociedade civil que tem assento neste Conselho.
O CNDI, criado pelo decreto federal nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, reúne representantes do governo, dos empresários e das centrais sindicais. Seu objetivo é propor políticas nacionais e medidas específicas para promover o desenvolvimento industrial do país.
A posse do novo Conselho coincide com algumas medidas do governo para enfrentar o processo de desindustrialização, com destaque para o Plano Brasil Maior, ampliação do Simples e nova política de microcrédito.
Além dessas medidas, está em curso mudanças na política macroeconômica, que o minsitro Guido Mantega afirma ser um mix de mais política fiscal (custeio) e menos monetária (juros). A recente decisão do Copom em diminuir em 0,5% a taxa Selic é um dado nessa direção.
Diante de um quadro internacional de crise, a tese do governo é a de aumentar o investimento público com a contenção de gastos de custeio. Tais medidas, sempre segundo o governo, colocam no centro da agenda a luta pela manutenção do desenvolvimento.
Em exposição recente nos EUA, Mantega traça um cenário otimista do país. Para ele, o Brasil tem forte mercado interno, classe média crescente, mercado de crédito sólido, taxas sustentáveis de crescimento e baixa exposição das empresas e do setor público à volatilidade da taxa de câmbio.
Para os trabalhadores, é importante uma indústria forte como pilar fundamental para o desenvolvimento com valorização do trabalho. De janeiro de 2003 a julho de 2011, o Brasil gerou 12,3 milhões de novos empregos, o desafio principal, agora, é a luta por empregos de maior qualidade.
Nessa perspectiva, é justa a participação das centrais no CNDI. Este é um espaço em que se pode forjar as bases para um pacto político pelo desenvolvimento com democracia, integração solidária com nossos irmãos latino-americanos e a defesa dos interesses dos trabalhadores.
As medidas fiscais, tributárias e de crédito para estimular o desenvolvimento industrial devem ter contrapartidas sociais e trabalhistas. Redução da jornada de trabalho, limitação drástica da rotatividade do trabalho e outros benefícios devem compor a agenda comum a ser viabilizada.
A grave crise que atinge os países capitalistas centrais pode abrir uma janela de oportunidades para o Brasil, como ocorreu, por exemplo, na crise de 1929. Para isso, a nossa presidenta tem autoridade para conduzir a política do país apoiada no desenvolvimento e progresso social.
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