quarta-feira, 26 de outubro de 2011

As vicissitudes da luta política

Há um ditado muito difundido nos meios políticos segundo o qual a versão é mais importante do que os fatos. E quem cria as versões? Os aparelhos e os aparatos de comunicação, os que transformam lagartixa em jacaré, transmutam a irrelevância dos fatos e principalmente os factoides em temas de primeira grandeza.

Uma denúncia vazia, uma crítica infundada, uma calúnia, uma meia-verdade, uma mentira inteira ... tudo isso pode jogar por água abaixo alguns dos mais famosos princípios jurídicos:

1. Cabe ao acusador o ônus da prova;
2. Presunção de inocência;
3. Devido processo legal;
4. Amplo direito de defesa e do contraditório.

Tudo isso se revela tão bonito quanto inútil e fugaz na luta política crua e concreta, cruel e demolidora. Há até quem filosofe sobre o tema, dizendo que Política e Direito são duas categorias distintas, portanto:

1. Cabe ao acusado o ônus de provar sua inocência;
2. Culpado até prova em contrário;
3. Processo sumário, tribunal de exceção
4. Negação do direito de defesa e do contraditório

Qualquer semelhança com o fascismo não é mera coincidência.

Nenhum comentário:

Postar um comentário